A Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, por meio da Secretaria de Administração, torna público o presente edital para a realização do Concurso “COMÉRCIO ENCANTADO”, com o objetivo de valorizar o espírito natalino e promover o envolvimento da comunidade.

1. OBJETIVO

Estimular a participação dos comerciantes na decoração natalina, incentivando a criatividade, o embelezamento da cidade e o fortalecimento dos laços comunitários durante o período natalino.

2. PARTICIPAÇÃO

Poderão participar os lojistas e comerciantes do município de Juscimeira /MT (sede, distritos e assentamentos).

A inscrição é gratuita e deverá ser feita entre os dias 20 de outubro de 2025 a 14 de novembro de 2025.

No caso do proprietário que tiver mais de um comércio, apenas um participará.

3. INSCRIÇÃO

As inscrições deverão ser realizadas:

· PRESENCIALMENTE na sede da Prefeitura Municipal de Juscimeira (Secretaria de Administração) ou;

· ONLINE, por meio de formulário disponibilizado nas redes oficiais da Prefeitura.

A relação oficial dos comércios inscritos será divulgada no dia 18 de novembro de 2025, nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura de Juscimeira.

Caso algum inscrito identifique erro ou ausência na lista, poderá solicitar correção até o dia 20 de novembro de 2025, pelo e-mail administracao@juscimeira.mt.gov.br

4. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS:

· Nome completo do responsável;

· Endereço do comércio;

· Telefone de contato;

· Foto da decoração natalina da fachada (equipe de comunicação irá registrar as fotos nas residências).

5. CATEGORIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Categoria Única: Comércio Encantado.

5.1 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

· Criatividade e originalidade;

· Iluminação e impacto visual;

· Harmonia e organização;

· Espírito natalino;

6. AVALIAÇÃO

As visitas para avaliação serão realizadas entre os dias de 01 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, no período noturno.

A avaliação será feita por uma Comissão Avaliadora composta por membros indicados pela Prefeitura.

· 01 membro da administração;

· 01membro da Secretaria de Turismo;

· 01 membro de decoração/ou profissional de artes;

· 01 voto popular (instagram oficial da Prefeitura);

· 01 representante do comércio local.

No voto popular via instagram, será feito uma Enquete nos stories (batalha de casas. Ex. Casa 1 x Casa 2 → quem ganhar, avança.)

7. PREMIAÇÕES

Os 3 (três) comércios mais bem avaliadas receberão:

· 1º Lugar – 01 TV 50 polegadas.

· 2º Lugar – 01 ar condicionado 9 mil BTUS.

· 3º Lugar – 01 celular 256GB 8GB RAM 6,7" FHD.

A cerimônia de premiação ocorrerá em 09 de dezembro de 2025 durante a comemoração do 46º aniversario da cidade, com divulgação nas redes sociais da Prefeitura.

8. AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM E DIREITOS RELACIONADOS.

Ao efetuar sua inscrição no concurso "Comércio Encantado", o participante declara, para todos os fins legais, que autoriza, de forma gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado, a utilização da imagem do comércio inscrito, bem como, se necessário, de sua própria imagem, voz e nome, para fins de divulgação, promoção, documentação e registro institucional do concurso, em quaisquer meios físicos ou digitais, incluindo, mas não se limitando a: redes sociais, websites, veículos de imprensa, material publicitário, publicações impressas ou audiovisuais.

O participante afirma ser legítimo responsável pelo comércio apresentado ou possuir autorização expressa para sua participação, responsabilizando-se por eventuais reivindicações de terceiros quanto ao uso indevido de imagem ou quaisquer direitos relacionados ao imóvel inscrito.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

Situações não previstas neste edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora.

Dúvidas podem ser encaminhadas à Secretaria de Administração da Prefeitura de Juscimeira/MT, através do email: administracao@juscimeira.mt.gov.br

Juscimeira/MT, 13 de outubro de 2025

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PACÍFICO FIGUEIREDO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CRONOGRAMA

ETAPA	DATA PERÍODO	OBSERVAÇÕES
Período de Inscrições	20/10/2025 a 14/11/2025	Presencial (na Secretaria de Administração-Prefeitura) ou online (formulário no site da Prefeitura).
Publicação da Lista de Inscritos	18/11/2025	Divulgação nas redes sociais e site oficial da Prefeitura
Prazo para Correção de Dados da Inscrição	Até 20/11/2025	Correções devem ser solicitadas por e-mail: administracao@juscimeira.mt.gov.br
Período de Avaliação das Decorações	01/12/2025 a 05/12/2025	Visitas noturnas realizadas pela Comissão Avaliadora.
Votação Popular (Instagram)	Durante o período de avaliação	Batalha de comércios nos Stories.
Cerimônia de Premiação	09/12/2025	Durante o 46º aniversário de Juscimeira/MT.