TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
16 de Outubro de 2025
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 56/2025 da FMS DE ITAPIRAPUÃ- GO, que tem como objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO”. Para atender as necessidades as demandas do Município de Querência -MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Percentual de Desconto |
Valor |
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1 |
MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR, REVISTA SIMPRO |
1 |
R$ 500.000,00 |
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2 |
MEDICAMENTOS ÉTICOS DE "A" A "Z" TABELA CMED |
1 |
R$ 250.000,00 |
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3 |
MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE "A" A "Z", TABELA CMED |
1 |
R$ 500.000,00 |
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4 |
MEDICAMENTOS SIMILARES DE "A" A "Z", TABELA CMED |
1 |
R$ 250.000,00 |
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA
6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:
08 - SEC.MUNIC. DE SAÚDE
003 – FUNDO DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.20054 – MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BÁSICA AB
PROJ. ATV: 3.3.90.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 393
06 - SEC.MUNIC. DE SAÚDE
002 – SETOR DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.20048 – MANUTENÇÃO E ENCARGO COM O SETOR DE SAÚDE
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 369
06 - SEC.MUNIC. DE SAÚDE
003 – FUNDO DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.20054 – MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BÁSICA - AB
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 394
06 - SEC.MUNIC. DE SAÚDE
003 – FUNDO DE SAÚDE
ELEMENTO DESPESA: 10.302.0079.20080 – MANUTENÇÃO COM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
REDUZIDO: 418
Querência – MT, 15 de outubro de 2025.
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GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito Municipal
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ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
CONTRATADA