A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, por meio do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO referente à Dispensa de Licitação nº 009/2025, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D, QUE SERÁ REALIZADA NOS TRECHOS: RUA CENTRO OESTE, RUA PIONEIRA T1 A T7, RUA DAS PALMEIRAS, AV. BRASIL, AV. MATO GROSSO, AV. SUBLIME, RUA UM – T1A T4, RUA TRÊS –T1ET2, RUA CINCO –T1 A T4, RUA SETE –T1E T2, RUA NOVE –T1E T2, RUA PRINCIPAL –T1A T3, RUA SÃO PAULO, RUA QUATRO, RUA ONZE, RUA S D E RUA C2; NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO No 1566-2024/SINFRA”, com base na Lei nº 14.133/2021.

Onde se lê:

EMPRESA: PHB CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 43.462.424/0002-61

VALOR: R$ 2.630.441,14 (Dois milhões seiscentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025

Leia-se:

EMPRESA: PHB CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 43.462.424/0002-61

VALOR: R$ : R$ 2.630.865,36 (dois milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025

A retificação se faz necessária para correção do valor constante no extrato de contrato da referida dispensa, a fim de assegurar a devida regularidade administrativa do processo.

Serra Nova Dourada – MT, 15 de outubro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal.