PORTARIA N.° 319/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção, da Secretaria de Administração, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2025, o senhor ERNANDES BACA MASSAVI, inscrito no CPF/MF sob n.° 093.***.811-**, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, da Secretaria de Administração, com percepção da respectiva remuneração, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 15 de outubro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito