Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores no ao Contrato nº 050/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: VERA LUCIA FONTOURA FEITOSA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 51.513.979/0001-32.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS DE KARATÊ E JIU-JITSU PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CRAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores, no Processo Licitatório nº 040/2025 na modalidade de Dispensa de Licitação n°014/2025, Conforme Solicitação do Oficio nº. 449/SMAS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO:10- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNID : 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ ATIV: 2271- MANUT. E ENCARGOS COM CRAS PAIF

FICHA: 416- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 4.1.660.0.1.660.001 001 RECURSOS FEDERAL

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

VALOR: R$ 15.498,00

 

 A INSERIR:

ÓRGÃO:10- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNID : 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ ATIV: 2271- MANUT. E ENCARGOS COM CRAS PAIF

FICHA: 417- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 4.1.661.0.1.661.001 001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 15.498,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de Setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski