Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores no ao Contrato nº 063/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: 49.989.929 ISABELA PAULEK, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 49.989.929/0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE BALLET CLÁSSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores, no Processo Licitatório nº 064/2025 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025, Conforme Solicitação do Oficio nº. 450/SMAS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO:10- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNID : 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ ATIV: 2271- MANUT. E ENCARGOS COM CRAS PAIF

FICHA: 416- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 4.1.660.0.1.660.001 001 RECURSOS FEDERAL

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

VALOR: R$ 15.000,00

 

 

A INSERIR:

ÓRGÃO:10- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNID : 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ ATIV: 2271- MANUT. E ENCARGOS COM CRAS PAIF

FICHA: 417- APLICAÇÕES DIRETAS-RECURSO ESTADUAL

FONTE: 4.1.661.0.1.661.001 001 RECURSOS FEDERAL

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 15.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de Setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski