PORTARIA N. 477/2025/GAPRE, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

“ALTERA PARCIALMENTE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO/ATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, III, e XXX da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o artigo 2º e 3° da Portaria n. 420/2025/GAPRE, de 07 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º.  Designar o(a) servidor(a)  NATALIA MOLINA SCHNEIDER, matrícula funcional n. 2420, e-mail: educacao@canabravadonorte.org, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO/ATA.

“Art. 3º.  Designar o(a) servidor(a) CLEIA LEANDRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 069, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n.***.380.***-**, ocupante do cargo de Coordenador(A) Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE DO CONTRATO/ATA, para atuar nos casos de ausência, impedimento ou vacância do fiscal titular“.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n. 420/2025/GAPRE.

Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Canabrava do Norte - MT, em 15 de outubro de 2025.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

(Assinado Eletronicamente)