TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2025
16 de Outubro de 2025
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 07/2025
PARTES:
CONCEDENTE: Município de Itiquira/MT (CNPJ/MF nº 03.370.251/0001-56)
CONVENENTE: Associação das Igrejas Evangélicas do Distrito de Ouro Branco do SUL - MT - ASSIEV (CNPJ/MF nº 51.691.463/0001-88).
OBJETO: Convênio de Repasse de Recurso Financeiro à CONVENENTE, que será destinado à realização parcial da Festa Evangélica "2º AVIVA OURO BRANCO DO SUL", a ser realizada no exercício de 2025, no Distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira/MT; conforme autorização e condições previstas na Lei Municipal nº 1.377, de 03 de setembro de 2025.
VALOR TOTAL DO AUXÍLIO FINANCEIRO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: 180 (cento e vinte) dias após o recebimento do recurso, nos termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.377/2025.
DATA E ASSINATURAS: 13/10/2025