Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores no ao Contrato nº 094/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito

Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 18.093.163/0001-21

OBJETO: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.01.09.001 - SESA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.001 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2024.12.04.001 – SESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – CE SENDO VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 094/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores, no Processo Licitatório nº 074/2025 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2024.12.09.001, Conforme Solicitação do Oficio nº. 1001/2025/ SMS.

REDUZIR:

ÓRGÃO:06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID : 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 1105- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

FICHA: 176- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 4.4.90.00.00

VALOR: R$ 107.674,00

 

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE : 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2302- REPASSE FINANCEIRO INVESTIMENTO EP 211/24 TC 85/24

FICHA:494-APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE : 3.2.621

MODALIDADE: 4.4.90.00.00

VALOR: R$ 72.326,00

 

A INSERIR:

ÓRGÃO:06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE : 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2303- REPASSE FINANCEIRO INVESTIMENTO EP 248/24 TC 257/24

FICHA: 495- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 3.2.621

MODALIDADE: 4.4.90.00.00

VALOR: R$ 180.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de Setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski