Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária a Ata nº 090/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA,CNPJ: 18.009.871/0001-31

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Atas nº 090/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 119/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 008/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 0945/SMS/2025.

A REDUZIR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 3.1.621.603.1.621.0-0010001- RECURSO ESTADUAL

MODALIDADE.: 3.3.90.00.00

VALOR A REDUZIR: R$ 48.300,00(QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS)

A INSERIR

ORGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

UNID: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.075 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FICHA:251 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 3.1.600.0000605 - RECURSO FEDERAL

MODALIDADE.: 3.3.90.00.00

VALOR A REDUZIR: R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS)

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 01 de Setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski