TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 017/2025
16 de Outubro de 2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 017/2025
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 070/2023, 02 de outubro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. NAIR PIRES DOPP HAYASHI, portadora do CPF N° 024.***.***-61, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$12.340,88 (doze mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EMERSON SABATINE
CONTRATANTE
NAIR PIRES DOPP HAYASHI
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________