Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe   confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1331/2024, de 20 de dezembro de 2024.

D E C R E T A: 

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 914.190,09 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001.15.452.58.2105-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002.26.782.88.2103-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$42.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001.4.122.7.2228-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$7.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.1.500.0000000039-Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.1.500.0000000228-Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.1.500.1001000.206Recursos não Vinculados de Impostos R$264.048,91

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$158.853,26

1.709.0000000 Transferência da União referente à 158.853,26

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

08.002.12.365.41.2267-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

08.002.12.361.42.2083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$36.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 36.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

12.001.20.606.18.2243-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$806,52

1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 806,52

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

08.002.12.362.43.2266-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$8.481,40

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 8.481,40

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2223-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.2034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$65.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$26.000,00

1.704.0000000 Transferência da União Referente a 26.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

08.003.12.361.42.2070-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 50.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2228-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

09.003.15.451.58.2110-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.15.452.58.2105-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$42.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.1.500.0000000228-Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.76.2034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$65.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

08.003.12.361.42.2070-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 50.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.122.7.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.1.500.0000000228-Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.42.2064-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$264.048,91

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 264.048,91

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$26.000,00

1.704.0000000 Transferência da União Referente a 26.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2166-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$40.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.709.0000000.210Transferência da União referente à R$100.073,68

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GAB. SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

12.001.20.606.18.2243-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2166-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

09.003.15.451.58.2110-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

08.002.12.365.41.2267-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTE ESCOLAR

08.1.553.0000000.208Transferências de Recursos do FNDE R$36.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001.4.123.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2223-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2109-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$58.779,58

1.709.0000000 Transferência da União referente à 58.779,58

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$806,52

1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 806,52

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

08.002.12.362.43.2266-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$8.481,40

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE 8.481,40.

 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.               

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de setembro de 2025.

ALEX ALVES DA SILVA      AILTON JOSE DA ROCHA         FABIANO DALLA VALLE 

 Assessor Técnico               Assessor Contábil                         Prefeito Municipal