EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

ÓRGÃO EMITENTE: A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO PEDRO DA CIPA.

OBJETO: Seleção de projetos culturais de diversos segmentos para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Pedro da Cipa - MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL/FONTE DE RECURSOS: O Edital é regido pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) e Decreto Nº 11.740, de 18 De Outubro De 2023.

VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO: R$ 43.373,47 (Quarenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).

CATEGORIAS DE APOIO:

O apoio financeiro está dividido entre as categorias (Anexo I):

• Artes Visuais - Muralismo.
• Festival Cultural.

QUEM PODE SE INSCREVER: Agentes culturais residentes no município de São Pedro da Cipa - MT há, pelo menos, 2 (dois) anos. Podem ser Pessoas Físicas, MEI, Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) ou Coletivos/Grupos sem CNPJ representados por Pessoa Física.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 15 a 26 de outubro de 2025.

FORMA DE INSCRIÇÃO: As inscrições deverão ser realizadas por meio do formulário próprio do edital, preenchido e enviado para o e-mail:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa , no link: https://www.saopedrodacipa.mt.gov.br/transparencia/mostra_publicacao/32/0/Lei-Aldir-Blanc/. São Pedro da Cipa - MT, 15 de outubro de 2025. Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.