AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 – CREDENCIAMENTO - PMJ 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2025 de 08/09/2025

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 609/2023, para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (LEI N.º 11.947/2009), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

Abertura da sessão:

Endereço: Prefeitura Municipal de Juína-MT, situada na Tv. Emmanuel, nº 33N, Centro, Juína-MT, CEP: 78320-000.

Período: Para a primeira sessão, toda a documentação de habilitação e projeto de venda deverá ser entregue fisicamente, acondicionada em envelopes lacrados, até às 08 horas (horário oficial de Cuiabá-MT) do dia 05 de novembro de 2025, no endereço acima indicado.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína-MT (https://www.juina.mt.gov.br/) E/OU no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína-MT, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT. 

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína-MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 3566-8300. 

Juína-MT, 15 de outubro de 2025.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria nº 9.946/2025