Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2025 que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

2.1. Fica acrescentado na Cláusula Segunda, o seguinte parágrafo:

2.1.2. Parágrafo Nono: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corresponde ao valor estimado para ciusteio de cursos, seminário, treinamentos e capacitações organizadas atraves da CONSORCIANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA– DO ADITIVO DE VALOR:

3.1. Fica acrescentado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Quinto, aquisição de Insumos Farmacêuticos.

3.1.1. O item previsto passa ser de R$ 752.671,38 (setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), assim distribuídos:

a) R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais) para aquisição de Medicamentos, Materiais Médicos e Odontológicos;

b) R$ 42.671,38 (vinte sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) para aquisição de Leites e Fórmulas.

3.2. Fica acrescentado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo sexto, Aquisição de Materiais Permanentes.

3.2.1. O valor total do item previsto passa ser de R$ 300.000,00 (duzentos mil reais).

3.3. O valor total do contrato passara a ser R$ 3.418.159,17 (tres milhões quatrocentos e dezoito mil cento e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO

4.1. Fica acrescentado na Cláusula Quarta, a seguinte dotação orçamentária:

Cursos, Seminários, Treinamentos e Capacitações

Cód. red.: 160 - 05.002.10.122.0002.2155.3.1.71.70.1.500.1002000

3.1.71.70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fonte de Recurso 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Saldo R$ 5.000,00

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO:

Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 01/2025, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Por estarem as partes de acordo, assinam o presente Contrato de Rateio em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas.

Assinatura: 16 de outubro de 2025

EMERSON SABATINE– Prefeito Municipal

MIGUEL VAZ RIBEIRO - Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires