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Pref. Nortelândia

 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de NORTELÂNDIA, Estado de MATO GROSSO, nas suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 795/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 578.565,78 (Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20005Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ GABINETE DO PREFEITO

940

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.371,20

SUBTOTAL

3.371,20

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

50

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

9.650,53

002.04.122.0004.20173Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

65

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

500,00

002.04.451.0002.20069Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

98

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.029,31

002.15.451.0026.10013Cód. Reduzido

PAV. ASF. CONST. CALC. MEIO FIOS E REST. VIAS URB

966

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

211.853,93

002.25.752.0026.10017Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

965

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

002.25.752.0026.10017Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

168

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

6.000,00

002.25.752.0026.22060Cód. Reduzido

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

178

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.368,59

003.04.123.0008.20012Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE CONTABILIDADE

187

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.049,00

003.04.123.0008.20066Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

191

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

250,00

003.04.125.0007.20016Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

197

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

500,00

003.04.125.0007.20016Cód. Reduzido

MANUT. E ENC./ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

199

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.565,00

003.28.843.0010.20014Cód. Reduzido

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA E SEUS ENCARGOS

202

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.469,78

SUBTOTAL

274.236,14

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

281

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

13.425,00

001.10.122.0023.20212Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

294

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.249,99

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRA. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

938

3190070000

CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA

90,40

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRA. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

366

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

6.121,19

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

419

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

700,00

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

456

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

38.881,14

001.10.303.0069.20037Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

957

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.303,30

SUBTOTAL

65.771,02

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

617

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

875,00

003.12.361.0014.20042Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

621

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

22.429,74

003.12.361.0014.20045Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

629

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.849,65

003.12.361.0014.20045Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

631

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

8.803,18

003.12.361.0014.20045Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

936

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.996,00

004.12.361.0014.20169Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

659

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.250,00

005.27.812.0018.20053Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

968

3350390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

100.000,00

SUBTOTAL

150.203,57

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0021.20039Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

719

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.561,00

002.08.241.0019.22057Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ LAR DO IDOSO

730

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

977,00

002.08.243.0011.20184Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI

736

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.000,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

745

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

125,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

747

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

749

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

11.463,93

002.08.244.0002.20234Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATICO DO CRAS

752

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.885,01

002.08.244.0021.20229Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SCFV-ORIENTAÇÃO SOCIAL

770

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.059,41

002.08.244.0021.20235Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

793

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

518,00

002.16.482.0022.20059Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

808

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

12.000,00

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

816

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

611,04

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

818

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.428,29

SUBTOTAL

43.628,68

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

945

3390960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

6.636,97

002.20.601.0012.20078

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

843

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.223,79

002.20.601.0012.20078

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

845

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

615,00

002.20.601.0029.20077

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

854

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.600,00

003.22.661.0029.20079

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

882

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

16.844,67

004.18.541.0027.20236

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

918

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.434,74

SUBTOTAL

41.355,17

TOTAL

578.565,78

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

004.04.131.0003.20006Cód. Reduzido

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

18

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.574,79

SUBTOTAL

7.574,79

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

44

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.464,42

001.04.122.0004.20009Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

48

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

34.772,97

002.04.126.0008.20188Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

88

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

750,00

002.04.451.0026.22059Cód. Reduzido

MANUT. DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO (VIGIA MAIS)

99

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.650,53

002.16.482.0022.10016Cód. Reduzido

DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

136

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

3.063,57

002.25.752.0026.10017Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

167

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

002.25.752.0026.10017Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

170

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

003.28.843.0010.20014Cód. Reduzido

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA E SEUS ENCARGOS

205

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

20.469,78

SUBTOTAL

94.171,27

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.10098Cód. Reduzido

REFORMA DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE

256

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

800,00

001.10.122.0023.10098Cód. Reduzido

REFORMA DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE

258

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

649,99

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

270

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

3.890,40

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

276

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

001.10.122.0023.20191Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

278

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.945,39

001.10.301.0067.20033Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUM. DE SAUDE-PACS

341

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.989,96

001.10.301.0067.20034Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

351

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

90,40

001.10.301.0067.20061Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

375

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

679,99

001.10.302.0068.10100Cód. Reduzido

REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

399

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

001.10.302.0068.10100Cód. Reduzido

REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

403

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

413

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.115,00

001.10.302.0068.20036Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

418

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.873,75

001.10.302.0068.22044Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

457

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

36.466,14

SUBTOTAL

65.501,02

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESP. LAZER

001.12.122.0039.22058Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

496

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

250,00

002.12.306.0013.20040Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

932

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

22.179,74

002.12.365.0015.20050Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

534

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

1.625,00

003.12.361.0014.20045Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

630

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

24.648,83

003.12.361.0014.20045Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

632

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

005.13.392.0017.20054Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA

683

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

500,00

005.27.812.0018.20053Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

704

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

SUBTOTAL

150.203,57

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0021.20039Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

715

3390080000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

386,04

001.08.244.0021.20039Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

720

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.313,30

002.08.241.0019.10041Cód. Reduzido

AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ TERCEIRA IDADE

721

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

002.08.241.0019.22040Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ A TERCEIRA IDADE

724

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

002.08.244.0021.10078Cód. Reduzido

CONSTR. DOS LARES DA CRIANÇA, MULHER, IDOSO E CRAS

755

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

605,00

002.16.482.0022.10046Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

801

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

12.000,00

002.16.482.0022.10046Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

800

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

211.853,93

003.08.243.0011.20196Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

814

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

003.08.244.0021.20179Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CASA LAR

823

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

600,00

SUBTOTAL

236.758,27

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

001.20.122.0002.20075

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

834

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.636,97

002.20.601.0030.10061

Cód. Reduzido

AQUIS. DISTRIB. SEMENTES E MUDAS E INSUMOS BÁSICOS

855

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

002.20.606.0030.20023

Cód. Reduzido

APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS

862

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

600,00

002.20.606.0030.20023

Cód. Reduzido

APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS

864

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.560,22

003.23.691.0032.10095

Cód. Reduzido

AQUIS. VEÍC., EQUIP. E MAT. PERMANT. P/ COORD. DE DESENVOLV. ECONÔM.

895

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.600,00

003.23.691.0032.20203

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR

902

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

615,00

003.23.691.0032.20203

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR

903

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

6.344,67

004.18.541.0027.20236Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

920

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

SUBTOTAL

24.356,86

TOTAL

578.565,78

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, NORTELÂNDIA-MT, AO HUM DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

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MARIANO GOMES MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL