2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2023
17 de Outubro de 2025
2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2023
O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Expedição Roncador Xingu, 249, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS “NX LIMPA” com sede na rodovia 158, nº 98-c, QD 100, LT 98 - C, setor chácara, Nova Xavantina-MT com CNPJ/MF n.º 51.143.148/0001-16, neste ato representada pelo seu Presidente EDER LUIZ GARCIA, resolvem celebrar o 2º termo de apostilamento ao TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2023, conforme Lei Municipal de nº 2.578 de 10 de Outubro 2023, com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente termo de apostilamento tem por objeto prorrogar, por mais 1 (um) ano, o presente convênio, permanecendo o valor a ser repassado de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) tudo conforme previsão contida nas cláusulas terceira e sexta do mesmo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do Termo de Convênio nº 004/2023, não modificadas pelo presente instrumento, são ratificadas e permanecem em vigor.
E, por estarem justos e acertados, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem para que surta desde logo os efeitos nele contidos.
Nova Xavantina, MT, 16 de Outubro de 2.025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito Municipal
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS “NX LIMPA
Convenente