SÚMULA: Dispõe sobre a Alteração da Portaria nº078-2025 que Nomeou a Secretaria Municipal de Educação e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.

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RESOLVE:

Art. 1º - Altera a Portaria Nº78-2025 de 01 de Abril de 2025, que nomeou Nadia Nadima Pompeu de Oliveira Pompeu portadora da Carteira de Identidade nº RG 966324 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 890.948.591-49 para o cargo de Secretaria de Educação, para constar que a mesma ocupara o cargo de Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 13 de Outubro de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal