Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 16/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Lohane Nascimento da Silva – CPF nº ***.724.421-**.

Cargo/função: Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido da Contratada.

Data assinatura do Termo: 17/10/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

LOHANE NASCIMENTO DA SILVA

Contratada.