DATA: 16 de Outubro de 2025

SÚMULA: Altera a portaria nº 0195/25 de sete de abril de dois mil e vinte e cinco, nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e Substitutos – Biênio 2025/2027.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM ESTADO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ART.1º- Ficam nomeados os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Carmem, Conforme Lei Municipal Nº 01025/2025, para o período de 08.04.2025 a 08.04.2027.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social

• Titular: Valeria Bortolas
• Suplente: Maria Lenilce da Silva Romão Martins

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

• Titular: Andreia Francieli Bertolini – Vice-Presidente
• Suplente: Leocadia Bianchi Carvalho

Secretaria Municipal de Saúde

• Titular: Sandra Antônia de Lima Silveira – Presidente
• Suplente: Ana Paula Eberhard

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

Entidades e Organizações de Assistência Social

• Titular: Maria Neuza Doroteu Silva
• Suplente: Débora Alves de Araújo

Usuários da Assistência Social

• Titular: Flávia Kolling Schneider
• Suplente: Edna Miguel Martins

Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

• Titular: Hallison da Silva Conceição
• Suplente: Eliane Pereira dos Santos – Secretária Executiva

Art. 2º - Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social, em conformidade com a legislação vigente, atuar no controle social da Política Municipal de Assistência Social, bem como deliberar sobre a aplicação dos recursos públicos destinados a assistência social.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada-se as disposições contrárias.

Santa Carmem, 16 de outubro de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal