PORTARIA Nº 461/2025
DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a comissão de avaliação encarregada de avaliar os resultados obtidos
nos Termos de Parceria, nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Viação e
Obras Públicas, Educação, Finanças, Cultura, Desporto e Lazer, Agricultura e Meio
Ambiente, Administração e Gabinete do Prefeito, firmados com o Instituto de Pesquisas e
Gestão de Políticas Públicas – IPGP.
Art. 2º DESIGNAR o Sr. JOELITON DOS SANTOS MACHADO, Secretário de Educação,
ANDER PAULO BATISTA DOS SANTOS, Secretário de saúde, na qualidade de
representantes do Município e a Sra. TACIARA VIEIRA MANIA, na qualidade de
representante do Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas, para atuarem como
membros na Comissão de Avaliação dos Termos de Parceria.
Art. 3º ATRIBUIR à Comissão a função de emitir e encaminhar ao Município o relatório
conclusivo sobre os resultados atingidos, de acordo com o programa de trabalho estabelecido
nos Termos de Parceria, podendo, para tanto utilizar os serviços de infraestrutura das
unidades administrativas do Poder Executivo.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.
 Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028