DECRETO Nº 2890/2025      DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

“Decreta doação de 01 bicicleta para ser sorteada entre alunos da Escola Municipal São Jorge, e dá outras providências. ”

Adelcino Francico Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que esta doação é sem encargos, ou seja, sem obrigações para quem recebe, é a única situação que não precisa de autorização Legislativa, conforme expressa no inciso X, Art. 33 da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretada a doação de 01 bicicleta para ser sorteada entre os alunos da Escola Municipal São Jorge, no dia 20 de outubro de 2025, em razão da participação e desempenho dos estudantes nas avaliações externas.

Art. 2º - A referida doação tem a finalidade estimular a participação e o empenho das crianças nas avaliações externas.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 16 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal