DECRETO Nº. 2891/2025 De 16 de Outubro de 2025.

“Dispõe sobre a Composição da Comissão para elaboração do Plano de Ação e sua tarefas referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º - A Comissão para elaboração do Plano de Ação e sua tarefas referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composta pelos membros abaixo relacionados:

· Representantes do Conselho Tutelar

Srª. Elieide Dias Trindade

Srª. Yêda Pereira Lima Sousa

· Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Srª. Cleusa Souza Santana

Srª. Marleide Alves de Lima Corte

· Representante Assistente Social

Srª. Lurdes dos Reis

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 16 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal