DECRETO Nº. 2892/2025 De 16 de Outubro de 2025.

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Capítulo IV, Seção I da Lei Municipal 1282, de 12 de fevereiro de 2025 e suas alterações;

D E C R E T A:

Art. 1.º - O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Pontal do Araguaia/MT fica composto pelos membros abaixo relacionados, com o mandando até 26 de março de 2027:

· Representantes Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Lurdes dos Reis

Suplente: Darcilene Guerra Libório

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Lais Gomes

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lusiangela Soares da Silva

Suplente: Luanna Maria dos Santos Martins

· Representantes da Sociedade Civil:

Assentamentos

Titular: Lucieny Aires Lima Trindade

Suplente: Joelma Rosa de Sousa

Organizações Não Governamentais (ONGs)

Titular: Cleber Rabelo de Moura

Suplente: Danilo Belo Paulino

Sindicado SINDSEMPA

Titular: Elizene Maracaipes de Oliveira Moura

Art. 2º - Fora aprovado por meio de assembleia ordinária realizada no dia 27 de Março de 2025, o(a) Presidente e Vice-Presidente entre os membros do Conselho, abaixo especificados, conforme Resolução nº 07/2025:

Presidente: Lucieny Aires Lima Trindade

Vice-Presidente: Lurdes dos Reis

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2825/2025.

Pontal do Araguaia - MT, 16 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal