DECRETO Nº. 2893/2025 De 16 de Outubro de 2025.

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1.º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composto pelos membros abaixo relacionados, com o mandando até 26 de março de 2027:

· Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Lurdes dos Reis

Suplente: Darcilene Guerra Libório

· Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Lais Gomes

· Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lusiangela Soares da Silva

Suplente: Luanna Maria dos Santos Martins

· Representantes da Sociedade:

Sindicado SINDSEMPA

Titular: Elizene Maracaipes de Oliveira Moura

Usuários do Serviço de Convivência dos Idosos

Titular: Regina de Deus Silva

Suplente: Walter Souza Reis

Pastoral do Idoso da Igreja Católica

Titular: Marleide Alves de Lima Corte

Suplente: Maria do Carmo Costa

Art. 2º - Fora aprovado por meio de assembleia ordinária realizada no dia 27 de Março de 2025, o(a) Presidente e Vice-Presidente entre os membros do Conselho, abaixo especificados:

Presidente: Regina de Deus Silva

Vice-Presidente: Marleide Alves de Lima Corte

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2826/2025.

Pontal do Araguaia - MT, 16 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal