Data: 15/10/2025.

Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva MARLETE INEZ POZZATTO VIAN – Professora da Educação Básica 20 h/s, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora das Matrículas nº 1052 e 295, por um período de 60 (sessenta) dias, de 15 de outubro a 14 de dezembro de 2025, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se aos períodos aquisitivos (quinquênio) de 01 janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021, relativo à matrícula 295 e de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022 relativo a matricula 1052.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 15 de outubro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal