TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 047/2025
17 de Outubro de 2025
Objeto: EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM CARÁTER EMERGENCIAL (SIGMOIDECTOMIA VD).
Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - IGHASMAT, inscrita no CNPJ nº 06.021.514/0001-00;
Valor global: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais)
Prazo de vigência do contrato: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato;
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores e de conformidade com o Parecer Jurídico e demais documentos anexos ao processo.
Vera – MT, 16 de outubro de 2025.
YAGO PEZARICO GIACOMELLI
PREFEITO MUNICIPAL