CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: D. GONÇALVES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 21.685.605/0001-33, com sede em rua Joaquim Nabuco, n° 497, bairro Santo Antônio, Araputanga MT, CEP 78.260-000

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º ENCONTRO DA MULHER RURAL, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 0615/2025.

1.2. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL 30/2025, identificado no preâmbulo, ao Termo de Referência- Anexo I e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO:  R$ 53.752,34 (Cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

DATA DA EMISSÃO: 16/10/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/10/2025

DATA DO VENCIMENTO: 16/04/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025