AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO EDITAL Nº 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP
20 de Outubro de 2025
O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 1.025/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da análise do Recurso Administrativo, impetrado pela empresa COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA - CNPJ nº 30.213.258/0001-37, no Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 070/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Em face do exposto, acolho as razões recursais pois tempestivas, no mérito JULGO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA - CNPJ nº 30.213.258/0001-37, as razões aduzidas pela recorrente.
A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.
Carliane Pereira de Souza Freire
Presidente da Comissão de Contratação
Claudio Jose Scariote
Prefeito Municipal