PORTARIA Nº 654/2025

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria n° 513/2025 conforme processo SAD n° 13.297/2025.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto n°2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício n° 002/2025 de 02 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 18.348 em 02/10/2025 as 13h46 que, solicita prorrogação de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n° 513/2025 de 08 de agosto de 2025, por 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de outubro de 2025.

Michelle D’Mont Leite Valdinei Holanda Moraes Secretária Municipal de Administração Prefeito do Município

PORTARIA Nº 655/2025

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria n° 514/2025 conforme processo SAD n° 13.476/2025.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto n°2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício n° 002/2025 de 02 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 18.350 em 02/10/2025 as 13h46 que, solicita prorrogação de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n° 514/2025 de 08 de agosto de 2025, por 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de outubro de 2025.

Michelle D’Mont Leite Valdinei Holanda Moraes Secretária Municipal de Administração Prefeito do Município

PORTARIA Nº 656/2025

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria n° 554/2025 conforme processo SAD n° 14.496/2025.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto n°2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício n° 002/2025 de 02 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 18.349 em 02/10/2025 as 13h46 que, solicita prorrogação de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n° 554/2025 de 19 de agosto de 2025, por 60 (sessenta) dias a partir de 18 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de outubro de 2025.

Michelle D’Mont Leite Valdinei Holanda Moraes Secretária Municipal de Administração Prefeito do Município

PORTARIA Nº 657/2025

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria n° 555/2025 conforme processo SAD n° 14.540/2025.

A Secretária Municipal de Administração, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24, do Decreto nº 2.014/2023, em observação à Lei nº 14.133/2021.

Considerando o Decreto n°2.229/2025 de 06 de maio de 2025 que, Dispõe sobre a publicação do manual de orientação de procedimentos de aplicação de penalidades da Lei nº 14.133/2021

Considerando o Ofício n° 003/2025 de 06 de outubro de 2025, protocolado sob processo SAD n° 18.704 em 06/10/2025 as 16h28 que, solicita prorrogação de portaria.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n° 555/2025 de 19 de agosto de 2025, por 60 (sessenta) dias a partir de 18 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de outubro de 2025.

Michelle D’Mont Leite Valdinei Holanda Moraes Secretária Municipal de Administração Prefeito do Município