Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00, sediado na Av. Prainha (LOT CONSIL), nº 9, sala B Quadra 02, Lote 09, CEP 78.048-436, Bairro Alvorada, Município Cuiabá doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.JANIO CORREA DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 13****84 expedida pelo SESP/MT, e CPF nº 965.***.***-04, tendo em vista o que consta no Processo nº 08/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

OBJETO

TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CEDENCIA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 13/02/2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Secretaria Municipal de Obras

713 - 09.002.26.782.0012.2129.3.3.90.30.

Pregão Presencial n.º 002/2023