PORTARIA N.º 317/2025

DE  16 DE OUTUBRO DE 2025

“RETIFICA A PORTARIA N.º 316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KÁSSIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que as férias é direito adquirido do servidor, uma vez completo seu período aquisitivo;

CONSIDERANDO que a servidora teve suas férias suspensas em 07/04/2025 restando 28 dias para gozar do descanso;

CONSIDERANDO que as referidas férias concedidas pela portaria 072/2025 de 31 de MARÇO de 2025 foram devidamente pagas;

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIFICA a Portaria N.º 316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, que concedeu férias a partir dia 15/10/2025 a 14/10/2025 a servidora KÁSSIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA portadora do RG n.º 19484909 SSP/MT e CPF n.º022.932.281-69.

Artigo 2° - A servidora gozará dos dias de descanso do período aquisitivo de 2021 a 2022, entre os dias 16/10/2025 a 14/11/2025.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 16 de outubro de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL