Portaria 808/2025 de 06 de Outubro de 2025.
Portaria 808/2025 de 06 de Outubro de 2025.
DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 121/2025 Previcon de 01/10/2025 e a Conclusão dp Processo Administrativo Previdenciário de Aposentadoria por Idade 2025.04.00010p
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR em 01/10/2025 a Título de Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ADALVA DA COSTA DA SILVA, matricula 000191 efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CME – Centro Municipal educação Sarah Jhenyffer.
Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente á presente exoneração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 06 de Outubro de 2025.
RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal