Portaria 809/2025 de 06 de Outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 09/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 09/09/2025 a 07/03/2026 a servidora pública municipal HELLEN KATRYNNE FERREIRA BARCELLOS, matricula 014664, contratada no cargo de ASSISTENTE DA SAUDE/ATEND DE CONSULTORIO DENTARIO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila 2000.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde de 24/09/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Outubro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal