Portaria 826/2025 de 15 de Outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 15/09/2025 e oficio 1006/2025 SMS/2025 de 18/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 06/10/2025 a 03/01/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2013 a 13/03/2018 ao Servidor Público Municipal ELTON MESSIAS DA SILVA, matricula 000556, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/10/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Outubro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal