AVISO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.399/202 Lei Aldir Blanc e a Lei 14.017/2020, Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, torna-se público que encontra- se aberto o Processo de Chamamento Publico cujo objeto é a seleção de empresas para realização de evento “PROJETO CULTURAL VIVA SEU BAIRRO 1º ETAPA”, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT. Os interessados poderão fazer as incrições e adquirir o edital na Prefeitura Municipal na Secretaria de Desporto, Cultura e Lazer, em horário de expediente, das 07h:00min as 13:00min e no site www.vilarica.mt.gov.br ou através do telefone/watsapp 66 8110-0186. O Chamamento ficará aberto para inscrições do dia 17/10 à 31/10/2025.

Vila Rica / MT, 16 de outubro de 2025.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 119/2025