Retifica a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2025, que concede licença-prêmio à servidora Marlene Martins dos Santos.

CONSIDERANDO a necessidade de correção no período de usufruto da licença-prêmio constante na Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2025;

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder licença prêmio à servidora Marlene Martins dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concursada no cargo de Técnica de Enfermagem, a serem usufruídas no período de 12/10/2025 à 10/11/2025, 5/1/2026 à 3/2/2026 e nos dias 1/3/2026 à 30/3/2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 16 de outubro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.