“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO D’OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, PREFEITA MUNICIPAL, DE GLÓRIA D’OESTE /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de GLÓRIA D’OESTE MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA – COM ÁREA DE 19.588.23 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR CREA: 5064045506

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MÁRCIO MARIANO DA SILVA

CREA: RNP 260247512-2

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Glória D’Oeste em 13 de outubro de 2025.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita Municipal

Márcio Mariano da Silva

Engenheiro Civil – CREA 260.247.512-2