PORTARIA Nº 2371, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E             

Art.1º - Conceder, ao Servidor CLENILDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº 6807, ocupante do cargo efetivo de TS Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 06 (seis) dias de LICENCA PATERNIDADE, conforme certidão de nascimento no período de 23.09.2025 à 28.09.2025, nos termos do disposto no artigo 86, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que Dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de setembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 24 de Setembro de 2025.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal