TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025
20 de Outubro de 2025
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BELÉM MISSÃO PARA O CONGRESSO DE MISSÕES QUE OCORRERÁ NO DIA 17,18 E 19 DE OUTUBRO DE 2025. | |
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Favorecido |
THIAGO FERNANDES LOPES CNPJ: 37.503.040/0001-66 |
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Prazo de Entrega |
Até 23 de outubro de 2025. |
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Valor Global Estimado |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.054/2025. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 054/2025, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 16 de outubro de 2025.
Ari do Prado
Prefeito Municipal