PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e a Lei Municipal nº 2.210 de 06 de maio de 2025 e de acordo com a reunião ordinária de número oito de onze de setembro de dois mil e vinte e cinco;

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029 da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica – MT;

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

Vila Rica/MT, 11 de setembro de 2025.

José Ronaldo Machado

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica/MT

Homologo:

Ander Paulo Batista dos Santos

Secretário Municipal de Saúde de Vila Rica - MT