PORTARIA N° 466/2025/GP/PMNG

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Revitalização Praça Central Angelin José Foguezatto no município de Nova Guarita/MT, e dá outras providências”.              

Edson Gonzaga Ribeiro, prefeito municipal, de Nova Guarita/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,                           

 RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Guarita/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REVITALIZAÇÃO PRAÇA CENTRAL ANGELIN JOSÉ FOGUEZATTO META FÍSICA: 16.289,04 M²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIANA S. P. LUYTEN ARQUITETA E URBANISTA CAU A114874-5

Profissionais Responsável Pela Aprovação: Engenheiro Civil (a): Caio Vinicius Oliveira Marques CREA: MT Nº 041.258

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Guarita/MT 17 de outubro de 2025.

Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito (a) Municipal

Caio Vinicius Oliveira Marques Engenheiro Civil CREA-MT Nº 041.258