O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 047/2025 tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA P/ FORNECE AULAS DE BALLET, HIP HOP, VIOLÃO E ARTESANATO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT, CONF. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Tendo como contratado a empresa: 53.502.262 MARIA DE FATIMA MORENO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.502.262/0001-10, com sede na Rua E2, nº 08, Bairro Liberdade, em Peixoto de Azevedo – MT.

Peixoto de Azevedo, 14 de outubro de 2025.