PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2025
20 de Outubro de 2025
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,
Artigo 1º - Nomear a Sr.ª SUZANE PATRICIA DOS SANTOS FARINA para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Artigo 1° - A servidora ora nomeada será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 979/2024.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS