Ata n. 002/2025

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte cinco na sala de reuniões na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às oito horas e trinta e minutos, reuniram-se os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência para reunião ordinária. Inicialmente a Presidente do CMDCA, Sra. Eliane Barbosa Alves deu as boas-vindas a todas as pessoas e após, houve o momento de oração. Na seqüência a deliberação das pautas do dia: 1ª Pauta – Ofício Secretaria de Educação que solicitou o desligamento das suas representantes Elizabet Moreira Valensuela Lima e Jeane de Souza Cintra por causa de acúmulo de trabalho que as mesmas vêem executando em outros conselhos e comissões, não disponibilizando de tempo para participar deste Comitê. E indicou os seguintes representantes Cleriston Barbi Queiroz e Danielly Sales Nascimento que não puderam comparecer excepcionalmente nesta reunião. 2ª Pauta – Ofício 63/2025 e 65/2025 - Cac-Renascer no ofício 63/2025 a Entidade solicita a substituição da representante a Sra. Angela Maria Gomes Viana de Oliveira com a justificativa do acúmulo de trabalho na Instituição. Porém, durante a reunião do CMDCA a mesma disse que pode participar como membro, só não gostaria por não dispor de tempo, ser vice-presidente, sendo assim, foi acatado pelos membros presentes na reunião e continuará com membro do Comitê. 3ª Pauta – Resposta do Ministério Público respondendo o ofício 018/2025 CMDCA, o qual solicitava dois representantes do referido órgão ao Comitê. O Ministério Público respondeu dizendo não ser obrigatório a sua participação, porém, que participará quando achar pertinente. 4ª pauta - Resposta aos ofícios 020/2025 e 021/2025 do CMDCA emitido para as Polícias Civil e Militar, respectivamente, não responderam aos ofícios do CMDCA, o qual solicitava dois representantes de cada órgão. Diante da falta de resposta, foi deliberada na reunião do dia quinze de outubro que deveria ser oficializadas através de meio físico, haja ter sido enviado os ofícios anteriormente, via e-mail. Assim, de acordo com a deliberação foram emitidos os ofícios e protocolado pessoalmente nas sedes de cada uma das Polícias com prazo de resposta até dia vinte e dois de outubro. 5ª Pauta – Ministério Público – PEI 2024-2025 – “Articulação em Rede” - nesse documento o Ministério Publico trás a importância da mesa diretora no Comitê de Gestão Colegiada. Contém também, os dados que foram encaminhados pelas Secretarias em 2024, bem como, cópia das Atas das reuniões ocorridas no MP e três modelos de Plano para subsidiar a criação do plano de Mirassol d’Oeste. E recomendou ao Comitê, além da formalização da mesa diretora, atualização dos dados do diagnóstico municipal, o nome do articulador do selo Unicef, conhecer o guia metodológico, especificar as dúvidas para que a Promotoria possa prestar os devidos esclarecimentos e por fim, promova diligência visando consulta e participação pública na formulação do plano. 6ª Pauta - Eleição da mesa diretora. Os membros do Comitê presente deliberaram que para eleger a mesa diretora é necessário que todas as pessoas representantes estejam presentes na reunião, haja vista, os participantes desta reunião, já estavam presentes na reunião do dia 18 de setembro, sendo assim, decidiram por unanimidade realizar a eleição na próxima reunião, que ocorrerá excepcionalmente dia quatorze de novembro, sendo que a data no cronograma aprovado seria dia vinte e um de novembro, mas por ser ponto facultativo e devido a necessidade, adiantarão a reunião para essa data. Nada mais tendo a tratar, foi encerrada a reunião às 9h43m e eu, Eliane Barbosa Alves, presidente do CMDCA, lavrei a presente ata que após a leitura será aprovada e assinada pelos membros do Comitê presente.

Eliane Barbosa Alves. Elen Sharraira Rezende. Angela Maria Gomes Viana de Oliveira. Valéria Borges Ferreira. Poliane Aparecida Soares. Douglas Pereira dos Santos. Tania Amaral de Souza. Rafael Alves Moura