RESOLUÇÃO/CMDCA Nº004/2025

“Delibera sobre nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso”.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº8.069/90, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº926/2023 de 28 de março de 2023, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2025, conforme Ata nº003/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025/2027, com mandato de 02 (dois) anos, compreendido no período de 16 de outubro de 2025 e término em 16 de outubro de 2027, sendo eles:

a) PRESIDENTE: Nilza D’arc Rosa;

b) VICE-PRESIDENTE: Herica Aparecida Cruvinel Roque;

c) SECRETÁRIO: Dione Oliveira Aier ;

d) SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO: Sara Jose Martins.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 17 de outubro de 2025.

Nilza D’arc Rosa

Presidente-CMDCA