Foi publicado no dia 16 de outubro de 2025, na página 46/47 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4846, a Portaria nº. 487 de, 16 de outubro de 2025, a ser retificado da seguinte forma:

1. Na ementa (título) da portaria:

ONDE SE LÊ:

‘’Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DA LIÇENCA de parte da jornada de trabalho de servidor público Municipal de Alto Garças -MT que especifica, e da outras providências.’’
LEIA-SE: “ Dispõe sobre a REDUÇÃO DA LIÇENCA de parte da jornada de trabalho de servidor público municipal de Alto Garças -MT que especifica, e da outras providências.’’

2. No segundo parágrafo do preâmbulo:

ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO, a Lei municipal n º 1.396/2023 de 06 de dezembro de 2023, em seu artigo 4º que dispõe sobre a RENOVAÇÃO DA LICENÇA de parte da jornada de trabalho do servidor público ocupante de cargo municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador especial;

LEIA-SE:
CONSIDERANDO, a lei municipal n º 1.396/2023 de 06 de dezembro de 2023, em seu artigo 4º que dispõe sobre a REDUÇÃO DA LICENÇA de parte da jornada de trabalho do servidor público ocupante de cargo municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador especial;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 17 de outubro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT