Retifica dispositivo da Portaria Interna nº 006/ 2025/SME, que dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Calendário Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedra Preta-MT, ano letivo de 2026 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a necessidade de retificar dispositivo constante na Portaria Interna nº 006/ 2025/SME, para fins de adequação normativa e pedagógica.

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica retificado os item III e IV do artigo 10º da Portaria Interna nº 006/ 2025/SME, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

III - 3º Bimestre: Início em 21/07/2026 e Término em 01/10/2026 – 50 Dias Letivos;

IV - 4º Bimestre: Início em 02/10/2026 e Término em 18/12/2026 – 52 Dias Letivos.

Leia-se:

III - 3º Bimestre: Início em 21/07/2026 e Término em 01/10/2026 – 51 Dias Letivos;

IV - 4º Bimestre: Início em 02/10/2026 e Término em 18/12/2026 – 51 Dias Letivos.

Artigo 2º. Fica retificado a alínea “d” do § 2º do artigo 14º da Portaria Interna nº 006/ 2025/SME, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

d) 4º bimestre: 22/01/2027.

Leia-se:

d) 4º bimestre: 11/12/2026.

Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pedra Preta, 17 de outubro de 2025.

Vilmar Gregório Garcia

Secretário Municipal de Educação.