ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA USO EM OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 1054****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa B. K. TATEISHI LTDA, cadastrada no CNPJ nº 58.776.870/0001-37 e Inscrição estadual nº 28.958.810-3, situada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 325, Bairro Jardim Tropical, CEP: 79820-080, cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul – neste ato representada por seu representante legal o Sr. BRUNO KOJIMA TATEISHI, brasileiro, empresário, portado do RG nº **387**/SSP-MS e inscrito no CPF sob nº ****679.141***, residente e domiciliado na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA USO EM OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
04	47870	CHAVE DE IMPACTO 1/2: CHAVE DE IMPACTO SEM FIO DE 1/2" (13MM) 20V; COM MÍNIMO DE 812NM DE TORQUE MÁXIMO DE APERTO E 1084 NM DE TORQUE MÁXIMO DE REGRESSÃO. DEVERÁ CONTAR COM FUNÇÃO PRECISION WRENCHTM, QUE POSSIBILITA AO USUÁRIO O CONTROLE TOTAL DURANTE AS APLICAÇÕES; DESIGN ERGONÔMICO PARA QUE A MÁQUINA SEJA UTILIZADA EM ESPAÇOS REDUZIDOS E EM DIVERSAS APLICAÇÕES; CARCAÇA DE NYLON COM FIBRA DE VIDRO RESISTENTE A EFEITOS DE FLUIDOS E SOLVENTES; MANDRIL DE 1/2'' (13MM) COM PINO DE RETENÇÃO; MOTOR SEM ESCOVAS DE CARVÃO; LED COM NÍVEL DE LUMINOSIDADE REGULÁVEL; DEVERÁ ACOMPANHAR (2) BATERIAS MÍNIMO DE 1,7 AH COM 50% A MAIS DE CAPACIDADE EM RELAÇÃO AS BATERIAS COMUNS; 01 CARREGADOR BIVOLT; BOLSA DE TRANSPORTE; GARANTIA MÍNIMA DO PRODUTO DE 12 MESES;	FORTGPRO – 350 NM 20V 2AH	UND	1,00	R$ 2.098,00	R$ 2.098,00
05	47871	CHAVE DE IMPACTO 3/4: ENCAIXE DE 3/4 (9MM) COM 0-2400 IMPACTOS POR MINUTO; MOTOR SEM ESCOVAS DE CARVÃO; VELOCIDADE VARIÁVEL E REVERSÍVEL, TRAVA DE SEGURANÇA NO GATILHO; MÍNIMO DE TRÊS OPÇÕES DE AJUSTES: 0-400 / 0-1200 / 0-1900 RPM; FREIO ELETRÔNICO; EMPUNHADURA EMBORRACHADA COM DESENHO ERGONÔMICO; ROTAÇÕES MÍNIMAS POR MINUTO: 0-400 / 0-1.200 / 0-1.900 RPM; IMPACTOS MÍNIMOS POR MINUTO: 0 - 2.400 IPM; TORQUES: 950NM; ENCAIXE QUADRADO 3/4" (19MM); CARCAÇA DE NYLON COM FIBRA DE VIDRO RESISTENTE A EFEITOS DE FLUIDOS E SOLVENTES; BATERIA ION LITION 20V MAX; DEVERÁ ACOMPANHAR (2) BATERIAS ION LITION 20V MAX; 01 CARREGADOR BIVOLT; BOLSA DE TRANSPORTE; GARANTIA MÍNIMA DO PRODUTO DE 12 MESES;	BOSCH – 4,0AH 18V – K8904	UND	1,00	R$ 2.288,88	R$ 2.288,88
TOTAL					R$ 4.386,88

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

B. K. TATEISHI LTDA - CONTRATADA

BRUNO KOJIMA TATEISHI - Responsável