Objeto: Aquisição de um ônibus rodoviário, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 0296/2025/SECEL-MT, para atender às necessidades de transporte dos estudantes e das equipes envolvidas em atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer do Município de Novo Horizonte do Norte.

Fundamento Legal: Parágrafo 2º, Artigo 86 da Lei Federal 14.133/2021, alterada pela Lei 14.770/2021;

Fornecedor: Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77;

Valor Global: R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais);

Adjudico/Homologo a presente Adesão parcial (carona) da Ata de Registro de Preços 14/2025 - Pregão Presencial nº 04/2025 da Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores em consonância com o Processo Administrativo 040/2025 e Parecer Jurídico n° 210/2025.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 17 de outubro de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal